Prefeitura Municipal de Livramento | 00015/2019 | Pregão Presencial | R$ 69.900,00 | 02/12/2019 | Homologada | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
A Prefeitura de Livramento/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial tornar público que está adiando para às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 18 de novembro de 2019, a Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 015/2019, que estava prevista para ser realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 11/11/2019, Locação onde será realizada a sessão pública: Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na confecção de fardamento para os alunos da Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2, conforme termo de referência. E-mail: prefeituradelivr@gmail.com. Edital: http://www.livramento.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Livramento/PB, 04 de novembro de 2019.
Gilson Fernandes dos Santos
Pregoeiro Oficial | | Doc. 73244/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00012/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 15.285,00 | 29/11/2019 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica Risomar Lemos de Lima, CNPJ: 09.495.131/0001-61, para prestar serviço na locação de estruturas para as festividades de emancipação do Município de Livramento/PB, no dia 11 de Dezembro de 2019 | | Doc. 82317/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00009/2019 | Inexigibilidade | R$ 11.000,00 | 29/11/2019 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil ALGFB, CNPJ: 14.676.364-0001-09, detentora da exclusividade do Artista Flávio Leandro, para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 11 de dezembro de 2019, com duração mínima de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB. | | Doc. 82305/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00008/2019 | Inexigibilidade | R$ 45.000,00 | 29/11/2019 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda, CNPJ: 17.985.184/0001-99, detentora do Registro da Banda Luan e Forró Estilizado, para realização de 01 (um) Show da referida banda no dia 11 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB | | Doc. 82284/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00016/2019 | Pregão Presencial | R$ 785.898,99 | 11/11/2019 | Homologada | Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento/PB, conforme termo de referência. | | Proc. 01149/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00009/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 32.658,75 | 17/10/2019 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana, CNPJ: 26.764.981/0001-37, para prestar serviço de engenharia na reforma de salas de aula em forro de PVC na E. M. E. F. Maria Salomé, Zona Urbana do Município de Livramento, conforme planilhas de custo. | | Doc. 75737/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00007/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 73.023,34 | 04/10/2019 | Homologada | Contratação emergencial da Pessoa jurídica Juscely Amorin Gonçalo-ME, CNPJ: 11.479.016/0001-45, para fornecimento de gêneros alimentício destinados a merenda escolar e as diversas Secretarias do Município de Livramento demandada pelo decreto Municipal nº 570 de 08 de Agosto de 2019. | | Doc. 75381/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00014/2019 | Pregão Presencial | R$ 148.000,00 | 02/09/2019 | Homologada | Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo comas especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012, para o município de Livramento/PB. | | Doc. 56753/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00001/2019 | Tomada de Preço | R$ 877.005,44 | 31/07/2019 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Unidade Escolar com 04 (Quatro) salas de aula, conforme planilhas orçamentarias de custos. | | Proc. 16060/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00013/2019 | Pregão Presencial | R$ 100.005,00 | 19/07/2019 | Homologada | Contratação de instituição financeira para prestação dos serviços de (I) Pagamento da folha de salários dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; (II) Folha de pagamento dos Fornecedores, da Arrecadação Secundária e Centralizada de Tributos; (III) Concessão de empréstimo consignado para os Servidores. | | Doc. 48415/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00011/2019 | Pregão Presencial | R$ 781.344,00 | 19/06/2019 | Homologada | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços continuados de prestador de serviços, em atendimento às necessidades da Prefeitura de Livramento/PB e suas Secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e quantidades variáveis de acordo com a demanda efetiva da Administração. | | Proc. 17125/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00010/2019 | Pregão Presencial | R$ 63.000,00 | 14/06/2019 | Homologada | Aquisição de kits de Língua Portuguesa e Matemática para apoio a realização da Prova Brasil composto por módulos para aluno e professor do 2º ao 9º ano do EF referência até 500 alunos, cujos recursos são oriundos do PAR Plano de Ações Articuladas Nº. 201803776-8, celebrado entre o Município de Livramento/PB e o FNDE/MEC, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Educação do município de Livramento/PB, como também nas especificações contidas no Anexo I Termo de Referência e demais regras estabelecidas neste Edital de Licitação. | | Doc. 28551/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00006/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 16.650,00 | 04/06/2019 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica José Duarte Ribeiro-EPP, CNPJ nº 12.587.605/0001-00, para prestar serviço na locação de estruturas (Palco e banheiros químicos) para as festividades juninas do Município de Livramento/PB, nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2019, que será realizado em via pública | | Doc. 45123/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00007/2019 | Inexigibilidade | R$ 60.000,00 | 04/06/2019 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica Solteirões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 08.073.121/0001-75, detentora do registro da Banda Solteirões do Forró, para realização de 01 (um) show artístico em via pública, no dia 22 de junho de 2019, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), dentro das Festividades Juninas do Município de Livramento/PB. | | Doc. 44907/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00005/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 16.155,00 | 10/05/2019 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica CRA Produções & Serviços Ltda EPP, CNPJ: 10.973.009/0001-32, para prestar serviço na locação de estruturas para as festividades juninas do Município de Livramento/PB, nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2019, que será realizado em via pública. | | Doc. 41592/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00006/2019 | Inexigibilidade | R$ 25.000,00 | 08/05/2019 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica BRENO PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.825.081/0001-15, detentora da exclusividade da Banda Os 3 do Nordeste, para realização de 01 (um) show artístico em via pública, no dia 24 de junho de 2019, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), dentro das Festividades Juninas do Município de Livramento/PB. | | Doc. 40908/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00001/2019 | Chamada Pública | R$ 74.186,81 | 06/05/2019 | Homologada | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. | | Doc. 23104/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00005/2019 | Inexigibilidade | R$ 55.000,00 | 30/04/2019 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ: 10.579.197/0001-19, detentora do registro da atração de renome regional FELIPÃO, para realização de 01 (um) show artístico em via pública, no dia 23 de junho de 2019, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), dentro das Festividades Juninas do Município de Livramento/PB. | | Doc. 40898/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00007/2019 | Pregão Presencial | R$ 30.250,00 | 15/04/2019 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, conforme especificações descritas no termo de referência. | | Doc. 23562/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00008/2019 | Pregão Presencial | R$ 675.052,00 | 15/04/2019 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, destinados aos veículos da frota do Município de Livramento/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. | | Proc. 10743/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00009/2019 | Pregão Presencial | R$ 222.420,00 | 15/04/2019 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de recapagem de pneus para veículos da frota do Município de Livramento/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. | | Doc. 23565/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00003/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 17.500,00 | 15/04/2019 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme termo de referência | | Doc. 40909/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00006/2019 | Pregão Presencial | R$ 93.660,00 | 15/04/2019 | Homologada | Compra parcelada de gasolina comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos em trânsito entre as cidades de Taperoá e Assunção (Rodovia - PB nº 238). | | Doc. 23103/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00005/2019 | Pregão Presencial | R$ 993.200,00 | 15/04/2019 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S/10, para abastecimento dos veículos pertencente ao município, e os que por força contratual que tenha direito, na sede do município de Livramento. | | Proc. 10726/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00004/2019 | Pregão Presencial | R$ 379.970,80 | 15/04/2019 | Homologada | Aquisição parcelada de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde. | | Proc. 10722/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00003/2019 | Pregão Presencial | R$ 639.882,50 | 15/04/2019 | Homologada | Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica - Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos - farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde. | | Proc. 10720/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00002/2019 | Pregão Presencial | R$ 75.982,00 | 13/03/2019 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Equipamento/Material permanente conforme proposta: nº 11188.530000/1180-01 do Ministério da Saúde. | | Doc. 13226/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00002/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 12.000,00 | 22/02/2019 | Homologada | Contratação de empresa especializada para realização de Processo seletivo para provimento de vagas temporárias para cargos públicos no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Livramento/PB | | Doc. 24869/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00001/2019 | Pregão Presencial | R$ 270.036,50 | 20/02/2019 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. | | Doc. 07546/19 |
Câmara Municipal de Livramento | 00002/2019 | Inexigibilidade | R$ 38.500,00 | 08/02/2019 | Homologada | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA | | Doc. 17640/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00001/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 16.253,00 | 25/01/2019 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica: Central da Papelaria e Comercio de Informatica Eireli, CNPJ Nº 19.296.355/0001-06, Rua Presidente Epitacio Pessoa, Nº 382, Bairro: Centro, Cidade: Patos/PB, para prestar fornecimentos de equipamentos de informática para atender as necessidades das Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Livramento/PB. | | Doc. 23597/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00002/2019 | Inexigibilidade | R$ 1.500,00 | 11/01/2019 | Homologada | Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face a UNIÃO, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNCÍPIOS (FPM), bem como retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse da Prefeitura de Livramento/PB | | Doc. 28608/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00001/2019 | Inexigibilidade | R$ 1.500,00 | 11/01/2019 | Homologada | Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao fundo de participação dos municípios (FPM), e á retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse da Prefeitura de Livramento | | Doc. 28586/19 |
Câmara Municipal de Livramento | 00001/2019 | Inexigibilidade | R$ 48.000,00 | 09/01/2019 | Homologada | Prestação de Serviços Técnicos Contábeis | | Doc. 09214/19 |