Prefeitura Municipal de Livramento | 00016/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 16.500,00 | 16/10/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica: IOA Serviços e Prod. M. Eireli-ME, CNPJ: 08.397.547/0001-84, Insc. Municipal: 4500615, Rua Antonio Rodrigues dos Santos, Nº 29, Bairro: Centro, CEP: 58.540-000, Cidade: Sumé/PB, para prestar serviços com veículo fumacê do tipo picape, para fazer o combate a Dengue, Zika, Chikungunya. e ainda o Aedes Aegypti, devendo ser aplicado um total de 25.000M² (Vinte e cinco mil metros quadrados) nos locais que serão indicados pelo setor de vigilância samintarias do município de Livramentos/PB. Todas as ações de acompanhamento e manuseio dos produtos deverão ser por um químico industrial, conforme termo de referência. | | Doc. 67634/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00015/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 82.410,11 | 18/09/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica: Mendonça e Silva Construções e Locações, CNPJ: 31.094.999/0001/09, para prestar serviço na manutenção das UBSs Damiana Campos Barreto e Dr. José Anchieta Vilar de Queiroz (Fundamentado na Medida Provisória Nº 961/2020 de 06/05/2020 da Presidência da República), conforme termo de referência. | | Doc. 72662/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00015/2020 | Pregão Presencial | R$ 123.500,00 | 17/09/2020 | Homologada | Contratação de empresa de engenharia destinada a elaboração de Projeto Básico e Orçamento de Barragem de Terra (Açude), completos, do Açude denominado Lagoa do Juá, a ser construído na localidade Cacimba do Cavalo, na Zona Rural do município de Livramento-PB, destinado ao atendimento da população, conforme especificações constantes do termo de referência. Recursos: Próprios (Diversos) previstos no orçamento vigente. | | Doc. 56080/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00013/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 39.304,50 | 01/09/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica Anjos Farias Farmácia Ltda, CNPJ: 22.822.106/0001-03, para prestar fornecimento de medicamentos para doação, por ordem judicial, à pessoas que necessitam para tratamentos específicos, conforme descrito no termo de referência. | | Doc. 64525/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00014/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 17.480,00 | 01/09/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica ITS Serviços de Controle Patrimonial e Educacional-ME, CNPJ: 10.580.684/0001-00, para prestar serviço na realização dos trabalhos de inventario Patrimonial/Tombamento de todos os bens móveis/imóveis, pertencentes a Prefeitura Municipal de Coremas, conforme especificações contidas no termo de referência | | Doc. 64529/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00012/2020 | Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) | R$ 52.500,00 | 13/08/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica: IOA Serviços e Prod. M. Eireli-ME, CNPJ: 08.397.547/0001-84, Insc. Municipal: 4500615, Rua Antonio Rodrigues dos Santos, Nº 29, Bairro: Centro, CEP: 58.540-000, Cidade: Sumé/PB, para prestar serviço de limpeza e aplicação de dicloro puro, e desinfetante hospitalar e essências para, limpeza, higienização e Desinfecção, em todas as ruas e em todos os prédios públicos, para ações de combate e prevenção, ao novo coronavírus (covid19). Todas as ações com acompanhamento e manuseio dos produtos, por um Químico Industrial, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2020, na cidade de Livramento/PB, conforme termo de referência; | | Doc. 54258/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00009/2020 | Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) | R$ 160.000,00 | 27/07/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica: Endomed Com. e Rep. de Med. Ltda, CNPJ: 70.104.344/0001-26, para prestar o fornecimento de 2.000 (Dois mil) kit de teste rápido SARVS-COV 2 IGG/IGM (Convid-19), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019 e até o presente momento, conforme termo de referência. | | Doc. 54368/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00010/2020 | Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) | R$ 106.560,00 | 27/07/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica: Endomed Com. e Rep. de Med. Ltda, CNPJ: 70.104.344/0001-26, para prestar o fornecimento dos Insumos Hospitalar (Avental, Mascaras, Álcool 70% Gel, Luvas e Tocas), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019 e até o presente momento, conforme termo de referência. | | Doc. 54354/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00011/2020 | Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) | R$ 48.000,00 | 27/07/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica: Bomsucesso Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 16.826.093/0001-48, para prestar serviços de transporte (Três veículos de porte pequeno com capacidade para 5 passageiros) das equipes de saúde durante as realizações das visitas de pacientes com covid/19, e busca ativa de casos suspeitos e orientações, em todas as áreas do município de Livramento, durante o monitoramento, enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019 e até o presente momento, conforme termo de referência. | | Doc. 54349/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00008/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 98.981,29 | 23/07/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica: Oliveira L. Serviços e Construções, para prestar serviços na manutenção da escola E. M. E. F. Maria Salomé, e da escola E. M. E. F. Alcides Carneiro (Ambas localizada na sede do Município de Livramento/PB), conforme planilha orçamentária de custo (Fundamentado na Medida Provisória Nº 961/2020 de 06/05/2020 da Presidência da República. | | Doc. 69085/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00007/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 99.964,00 | 23/07/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica: Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli, para prestar serviços na ampliação do muro da nova Escola Municipal de 04 salas de aulas (Localizada na sede do Município de Livramento/PB (Fundamentado na Medida Provisória Nº 961/2020 de 06/05/2020 da Presidência da República). | | Doc. 72639/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00006/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 39.800,00 | 23/07/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica: Renato Panta Batista-ME, CNPJ: 26.696.283/0001-41, para prestar o fornecimento dos equipamentos para monitoramento através de câmeras, de vias públicas, e dos equipamentos para monitoramento através de câmeras, de duas Unidades de Saúde da cidade de Livramento/PB (Fundamentado na Medida Provisória Nº 961/2020 de 06/05/2020 da Presidência da República). | | Doc. 48924/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00001/2020 | Tomada de Preço | R$ 445.537,27 | 26/06/2020 | Homologada | Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Praça de Eventos, localizada na sede do Município de Livramento/PB. | | Doc. 19979/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00014/2020 | Pregão Presencial | R$ 870.428,79 | 28/05/2020 | Homologada | Hora de início da Sessão Pública: Será às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos). Data da realização da Sessão Pública: Será no do dia 20 de maio de 2020. Local para recebimento e abertura dos envelopes propostas de preços e habilitação dos interessados em participarem deste certame: No prédio sede da Secretaria de Educação localizado no seguinte endereço: Rua Ministro José Américo, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB. | | Proc. 12617/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00005/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 33.320,00 | 26/05/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica Di Dinah Comercio de Roupas Eireli, CNPJ: 35.496.595/0001-00 para prestar fornecimentos de vestimentas de proteção destinadas aos profissionais de saúde do Município de Livramento, no combate ao COVID-19. | | Doc. 35804/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00004/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 49.219,00 | 11/05/2020 | Homologada | Contratação de material de limpeza destinados as diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, conforme termo de referência (Fundamentado na Medida Provisória Nº 961/2020, de 06/05/2020, da Presidência da República). | | Doc. 35589/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00011/2020 | Pregão Presencial | R$ 38.646,00 | 14/04/2020 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de mobiliario escolar, Berço com colchão, Conjunto coletivo tamanho 01 (CJC-01), (Termo de compromisso Par Nº 202000626-6), conforme termo de referência. | | Doc. 20812/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00013/2020 | Pregão Presencial | R$ 22.932,00 | 13/04/2020 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 117 (Cento e dezessete) conjunto aluno / CJA-06-ABS (Para alunos com altura entre 1,59M e 1,88m, (Item: 4.2.11.9 - Termo de compromisso Par Nº 5225-2012), conforme termo de referência. | | Doc. 21286/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00010/2020 | Pregão Presencial | R$ 22.811,00 | 13/04/2020 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de mobiliario escolar (Termo de compromisso Par Nº 201400795), conforme termo de referência. | | Doc. 20811/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00012/2020 | Pregão Presencial | R$ 51.414,00 | 13/04/2020 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Condicionadores de Ar de 22.000 BTUS (Termo de compromisso Par Nº 202001744-5), conforme termo de referência. | | Doc. 20813/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00004/2020 | Pregão Presencial | R$ 305.767,00 | 08/04/2020 | Homologada | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados as diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, para o exercício de 2020. | | Doc. 11909/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00005/2020 | Pregão Presencial | R$ 275.873,25 | 08/04/2020 | Homologada | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar que serão fornecidas aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Livramento/PB, para o exercício de 2020. | | Doc. 11910/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00008/2020 | Pregão Presencial | R$ 84.900,00 | 08/04/2020 | Homologada | Aquisição parcelada de materiais de limpeza em geral, destinados as diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, para o exercício de 2020, conforme termo de referência. | | Doc. 20809/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00007/2020 | Pregão Presencial | R$ 434.300,00 | 08/04/2020 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material odontológico para os Postos de Saúde do município, conforme termo de referência. | | Doc. 20808/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00006/2020 | Pregão Presencial | R$ 373.950,00 | 08/04/2020 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referencia. | | Doc. 20807/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00009/2020 | Pregão Presencial | R$ 41.951,88 | 08/04/2020 | Homologada | Aquisição parcelada de frutas e verduras, destinados as diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, para o exercício de 2020, conforme termo de referência. | | Doc. 20810/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00001/2020 | Pregão Presencial | R$ 392.840,00 | 10/03/2020 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de peças em geral, para os veículos da frota municipal e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. | | Doc. 06959/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00002/2020 | Pregão Presencial | R$ 992.440,00 | 09/03/2020 | Homologada | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S/10, para abastecimento dos veículos pertencente ao município, e os que por força contratual que tenha direito, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. | | Proc. 07558/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00003/2020 | Pregão Presencial | R$ 93.900,00 | 09/03/2020 | Homologada | Compra parcelada de gasolina comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos em trânsito entre as cidades de Taperoá e Assunção (Rodovia - PB nº 238), conforme termo de referência. | | Doc. 11908/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00011/2019 | Adesão a Ata de Registro de Preços | R$ 193.632,00 | 06/03/2020 | Homologada | Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente. | | Doc. 24905/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00002/2020 | Adesão a Ata de Registro de Preços | R$ 214.000,00 | 06/03/2020 | Homologada | PROCESSO ADMINISTRATIVO PML Nº 036/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 2), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente. | | Doc. 24925/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00004/2019 | Tomada de Preço | R$ 248.706,54 | 06/03/2020 | Homologada | Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD, consubstanciada na construção de 24 (vinte e quatro) cisternas domiciliares com capacidade para 16.000 litros de água, cada, em domicílios situados em diversas localidades do Município de Livramento/PB, conforme Convênio CV 0117/2016 e planilhas de custo. | | Doc. 60689/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00001/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | R$ 17.510,00 | 14/02/2020 | Homologada | Contratação emergencial para fornecimento de gêneros alimentício destinados a merenda escolar pare serem utilizados nos primeiros dias de aulas dos alunos da rede municipal de ensino do ano 2020 do Município de Livramento/PB, com vigência do contrato para entrega: Em até 3 (Três) dias, contados a partir da assinatura do contrato, e vigência do contrato para pagamento: Será até 31/12/2020. | | Doc. 35586/20 |
Câmara Municipal de Livramento | 00002/2020 | Inexigibilidade | R$ 38.500,00 | 07/02/2020 | Homologada | Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica | | Doc. 16012/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00001/2020 | Inexigibilidade | R$ 84.000,00 | 22/01/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica Conplan Serviço de Contabilidade e Planejamento Orçamento Ltda-ME, CNPJ nº 17.262.153/0001-00, para prestar Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos Especializados em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2020, conforme termo de referência. | | Doc. 19470/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00002/2020 | Inexigibilidade | R$ 45.000,00 | 20/01/2020 | Homologada | Contratação direta da pessoa jurídica: José Maviael Fernandes Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica - Sociedade Individual de Advocacia Eireli-ME, CNPJ 24.719.265/0001-02, para prestação de serviços singulares junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor, e prestação de serviços singulares junto a Prefeitura de Livramento/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor junto ao Setor de Licitações da Prefeitura. | | Doc. 32751/20 |
Câmara Municipal de Livramento | 00001/2020 | Inexigibilidade | R$ 48.000,00 | 10/01/2020 | Homologada | Prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública | | Doc. 07892/20 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00005/2019 | Tomada de Preço | R$ 420.056,21 | 03/01/2020 | Homologada | Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na conclusão da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José Anchieta Vilar do Município de Livramento/PB, conforme planilhas de custo. | | Doc. 65638/19 |
Prefeitura Municipal de Livramento | 00003/2019 | Tomada de Preço | R$ 222.717,78 | 03/01/2020 | Homologada | Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na pavimentação de rua(s) /via(s) do Município de Livramento/PB. | | Doc. 50847/19 |